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As Zonas Eleitorais da capital do Estado iniciaram nesta semana, o treinamento dos mesários que atuarão nas Eleições 2022. A...

O presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro (CCAF) do Conselho Nacional do Ministério Público, conselheiro Antônio Edílio Magalhães...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional dispositivo da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que criou o Fundo Especial de...

A Assembleia Legislativa do RN aprovou, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei nº 198/2022 sobre os critérios de apuração...

A Câmara Municipal de Natal aprovou em sessão ordinária nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei Complementar nº 10/2022, de...

A Portaria Conjunta PRES/CRE nº 13/2022, publicada no Diário de Justiça Eletrônico em 12 de agosto, dispõe que, durante o...

A candidatura a deputado federal do ex-prefeito Pio X Fernandes é alvo de novos questionamentos judiciais. A Federação formada por...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de 30 dias para que a Agência Nacional do...

Atendendo ao convite feito pela prefeita de Martins, Maria José de Oliveira, o gestor regional do Senac Mossoró, Assú e...

As decisões judiciais em saúde, por seu efeito direta ou indiretamente coletivo, devem partir sempre de uma demanda qualificada, que...