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Os vereadores de Natal deram continuidade nesta quinta-feira (1°) à votação dos projetos de regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental...

O governo Bolsonaro enviou ao Congresso, na última quarta-feira (31), a proposta para o Orçamento da União para 2023. O...

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível haver cobrança de encargos superiores àqueles previstos na...

O partido Rede Sustentabilidade questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade da Medida Provisória (MP) 1.135, editada no último...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) a medida provisória (MP) que flexibiliza a jornada de trabalho para mães e pais...

Metodologia foi apresentada ao prefeito Salomão Guerra, secretários municipais de Educação, Desenvolvimento Econômico e Turismo e presidente de Câmara de...

“Natal está próxima de vivenciar uma era repleta de desenvolvimento, progresso, geração de emprego, oportunidades e equilíbrio socioambiental”. Com estas...

A denúncia anônima, sem amparo em outros elementos que justifiquem a suspeita, não configura a justa causa necessária para legitimar...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento de que os créditos resultantes de honorários advocatícios,...

Em julgamento encerrado nesta quarta-feira (31), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que entes públicos que tenham sofrido prejuízos em...