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O câncer infantojuvenil ainda representa no Brasil a principal causa de morte por doença entre crianças e adolescentes de 1...

É inadequado o uso do mandado de segurança para a defesa de candidato que pretende continuar concorrendo em concurso público na cota...

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.440, de 2022,  que cria o Programa de Aumento da Produtividade...

Diante do risco ao direito à moradia de um grande número de pessoas, a Terceira Turma do Superior Tribunal de...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem...

A função do mesário é essencial para o bom andamento da votação no dia das eleições, contribuindo para cada eleitora...

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por danos...

Daqui a 30 dias, no dia 2 de outubro, eleitoras e eleitores escolherão representantes para os cargos de deputado federal,...

A maior orla urbana da cidade, que engloba as praias dos Artistas, do Meio e do Forte, passará em breve...

Pessoas físicas, micro e pequenas empresas podem pedir a renegociação especial de dívidas de pequeno valor com a Receita Federal....