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A partir do próximo sábado (15), e até 48 horas após o pleito marcado para o dia 30 deste mês,...

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Estado (Itep) deve providenciar a formação de equipes compostas profissionais capacitados e atuantes nas...

A 6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Natal afastou definitivamente a exigência do Imposto Sobre Circulação...

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se a assembleia geral de credores rejeitar a proposta de...

O serviço Tira-Dúvidas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no whatsapp traz uma novidade que vai ajudar quem quer conferir informações sobre as...

A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma seguradora deverá indenizar a beneficiária por sinistro que...

As novas regras para rótulos de alimentos no Brasil entram em vigor a partir de hoje (9). De acordo com...

Instrumento previsto nos artigos 1.857 e seguintes do Código Civil (CC) para que o autor da herança decida como deve ser dividida a...

O Governo do Estado terá que divulgar os indicadores de violência e criminalidade no Rio Grande do Norte. A medida...