Noticias
Mutirão nacional permite negociar dívidas até 30 de novembro
Até a próxima quarta-feira (30), consumidores podem negociar dívidas em atraso com condições especiais por meio do Mutirão Nacional de Negociação...
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Câmara instaura comissão para analisar PEC sobre piso da enfermagem
A Câmara dos Deputados instituiu nesta quarta-feira (23) a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição que permitirá...
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PEC da Transição é adiada por falta de consenso, diz relator
A falta de consenso entre o governo eleito e o Congresso fez a apresentação do texto definitivo da Proposta de...
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Credor fiduciário não é parte obrigatória no polo passivo de ação para rescindir compra de imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o credor fiduciário não precisa, necessariamente, figurar como parte...
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Comissão da ALRN aprova projeto que autoriza governo a colaborar com o transporte público
Os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa reuniram-se nesta quarta-feira (23) para votação de duas...
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Pleno do TJ/RN confirma decisão de júri popular que condenou homem por prática de homicídio
O Pleno do TJRN não deu provimento ao pedido de revisão criminal, movido pela defesa de um homem, que pleiteou...
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TJ/RN garante tratamento especializado para criança com autismo
Uma criança de pouco de três anos de idade conseguiu liminar perante a 2ª Vara Cível de Mossoró determinando ao...
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Representação do PL quer invalidar votos de alguns modelos de urnas
O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, anunciou nesta terça-feira (22) que a sigla entrou com uma...
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Procon Natal aponta estabilidade no preço dos combustíveis
A mais recente pesquisa de preço dos combustíveis nos postos da cidade realizada pelo Instituto Municipal de Proteção e Defesa...
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Prescrição de petição de herança começa a correr mesmo sem prévia investigação de paternidade
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a ausência de prévia propositura da ação...
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