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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou o...

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a ação demarcatória é a via...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recurso das Lojas Riachuelo S.A. contra decisão do Tribunal Superior...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o...

Relator do Orçamento de 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse nesta sexta-feira (25) que a PEC da Transição precisa...

Na última terça-feira (22), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou os doadores de sangue do estado. Em...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está pedindo cumprimento de sentença judicial para o bloqueio de R$...

Na presença de cinco ex-ministros da saúde, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu investimento em inovação e...

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) estima que a tarifa de energia elétrica deve aumentar em média, 5,6% a...

Que as mulheres se cuidam muito mais do que os homens, é fato comprovado pelo Ministério da Saúde, que constata...