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O Congresso Nacional iniciou formalmente os trabalhos legislativos nesta quinta-feira (2), em cerimônia realizada no plenário da Câmara dos Deputados. A...

Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber,...

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Parnamirim,...

A Terceira Câmara Cível manteve a condenação de uma empresa de telefonia celular, nos termos estabelecidos por sentença da 2ª...

 A Terceira Câmara Cível do TJRN não deu provimento a um recurso de apelação, mantendo a condenação de uma de...

Os deputados estaduais que compõem a 63ª legislatura tomaram posse nesta quarta-feira (1°). Logo após a solenidade, os parlamentares realizaram...

Microempreendedores individuais (MEI) têm até o próximo dia 22 de fevereiro para efetuar o pagamento do documento de arrecadação do...

Os 24 deputados estaduais eleitos no Rio Grande do Norte no pleito de 2022 tomarão posse para a 63º nesta...

O Ministério do Esporte divulgou nesta terça-feira (31) o edital da edição 2023 do Bolsa Atleta, que destinará R$ 82 milhões para...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) ouça o presidente do Partido Liberal...