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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve mais uma condenação de advogada que integrava uma facção criminosa...

Os Cartórios das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 69ª Zonas Eleitorais (ZEs), que se situam no Fórum Eleitoral J. M....

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença que julgou improcedente...

Desde esta segunda-feira (27), municipalistas de diversas regiões do país começam a desembarcar na capital da República para a 24ª Marcha...

O Legislativo do RN publicou no seu Diário Oficial Eletrônico (DOE), número 1045, do último sábado (25), o resultado final...

Durante este mês, os consumidores brasileiros têm a oportunidade de renegociar suas dívidas bancárias com condições especiais através do Mutirão...

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da...

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após a consolidação da propriedade com base no Decreto-Lei 911/1969,...

Nesta semana, as obras de pavimentação e drenagem de ruas no bairro do Planalto, na zona Oeste, atingiram a marca...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (28) o ministro...