Noticias
Apostas lotéricas ficam R$ 0,50 mais caras a partir do fim de abril
A partir do fim do mês, os preços das apostas lotéricas ficarão R$ 0,50 mais caros. Segundo a Caixa Econômica...
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Em março, cesta básica ficou mais barata em 13 capitais brasileiras
Em março, o custo da cesta básica caiu em 13 das 17 capitais brasileiras que são analisadas pela Pesquisa Nacional...
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MPF questiona Ministério da Saúde sobre providências adotadas para evitar desabastecimento de insulina no SUS
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou informações sobre as providências adotadas pelo Ministério da Saúde para evitar o desabastecimento da...
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Polícia Federal não pode seguir com investigação após juiz federal declinar da competência, decide STJ
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu não ser possível o prosseguimento de uma investigação...
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STF julga constitucional dispositivo da Lei das ADIs que autoriza modulação dos efeitos de decisão
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivo da Lei 9.868/1999 (Lei das Ações Diretas de Inconstitucionalidade - ADIs)...
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Comissão vai debater regulamentação e tributação de sites de apostas esportivas
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) para debater a regulamentação...
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Congresso marca instalação de quatro comissões mistas para analisar MPs editadas neste ano
O Congresso Nacional instala nesta terça-feira (11), no plenário 2 do Senado a partir das 14h30, quatro comissões mistas para...
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Justiça do trabalho homologa acordo milionário entre Emparn e empregados
A 9ª Vara do Trabalho de Natal (RN) homologou acordo para o pagamento de R$ 1.773.497,59 a 98 empregados da...
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Operação do MPRN combate atuação de facção criminosa em Pau dos Ferros
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou neste domingo (9) a operação Roma. O objetivo é combater...
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Inscrições para o concurso do TJ/RN se encerram nesta segunda-feira (10)
Esta é a última semana para se inscrever para o concurso público do Tribunal de Justiça do Rio Grande do...
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