Negócios
Não é devida comissão de corretagem se desistência se deu por fato atribuído ao corretor
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo...
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ADJ: projeto de auxílio remoto aos Juizados Especiais produz 1.173 sentenças no 1º semestre
A equipe do Projeto de Auxílio ao Desempenho Jurisdicional (ADJ) dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte produziu 1.173...
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Acordos do MPRN visam regularização da atenção básica de saúde em três municípios
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os municípios de...
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Central do Cidadão atendeu mais de 35 mil chamados no primeiro semestre de 2019
Mais de 35 mil atendimentos foram realizados no primeiro semestre deste ano pela Central do Cidadão, setor que, desde 2008,...
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MPRN recomenda fim da prática de nepotismo em Brejinho
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Brejinho que exonere todos os ocupantes de...
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Para Quarta Turma, violação da boa-fé afasta proteção legal do bem de família
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso das proprietárias de um apartamento que invocavam...
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Direção da Esmarn implanta laboratório de informática no Núcleo Mossoró
O diretor da Escola da Magistradura do Rio Grande do Norte (Esmarn), desembargador Saraiva Sobrinho, fez a entrega oficial de...
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Inelegibilidade poderá impedir nomeação de chefes no serviço público
O preenchimento de funções de confiança e cargos em comissão no serviço público deverá se submeter a regras mais rígidas....
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DPE/RN divulga lista nominal de inscrições deferidas no X Teste Seletivo para Estagiários
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte publicou a lista nominal de deferimentos dos inscritos no X Teste...
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OAB-RN doa tokens para uso de policiais que irão utilizar sistema SEEU
Ocorreu nesta terça-feira (9) no auditório da sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte o segundo dia...
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