Negócios
Justiça nega pedido de indenização a família por morte em via pública causada por criminosos
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedente uma ação movida pela...
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Operadora de cruzeiro marítimo é condenada a reembolsar desistência em viagem
O juiz Flávio Amorim, do 2º Juizado Especial da comarca de Parnamirim, julgou procedente pedido de condenação da empresa de...
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Em ações do MPRN, decisões judiciais garantem continuidade de serviços de saúde
Em duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar deferiu os...
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Comissão de Seguridade discute atendimento prioritário à advocacia no NATALPREV
Representantes da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), se reuniram...
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Depósito voluntário feito por empresa antes da liquidação extrajudicial não pode ser levantado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não ser possível o levantamento de valores depositados voluntariamente em...
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MPRN promoverá minicurso sobre Plano Diretor de Natal
“Entendendo a cidade de Natal”. Este é o tema de um minicurso a ser realizado pelo Ministério Público do Rio...
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Plano de saúde é obrigado a fornecer dieta enteral a pessoa com deficiência
A dieta enteral para o tratamento de saúde de uma jovem portadora das síndromes de West e de Lennox-Gastaut deve...
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Arrematante de imóvel é responsável pelo pagamento das despesas condominiais vencidas
O arrematante de imóvel em hasta pública – desde que conste do respectivo edital de praça a existência de ônus...
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Empresa tem 60 dias para apresentar plano de compensação de dano ambiental em Ipanguaçu
A Justiça estipulou um prazo de 60 dias para que a empresa Cerâmica Santa Edwirge elabore e apresente ao Instituto...
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Acolhimento da mulher que deseja entregar criança para doação norteia do último dia de capacitação do MPRN em Mossoró
O último dia de programação do curso “Acolhida de mulheres com interesse na entrega de crianças para adoção”, promovido pelo...
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