Negócios

Um público diversificado prestigiou a palestra “A mulher advogada e os desafios da vida executiva”, evento promovido pela Ordem dos...

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, "a...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão dos efeitos de acórdão do Tribunal de Contas...

A Vara Única da Comarca de Touros abriu inscrições para cadastramento de entidades públicas ou privadas, com finalidade social, que...

Ao representar o Poder Judiciário no Lançamento da Campanha “Alienação Parental: Os Mais Prejudicados são os Filhos”, promovida pela Assembleia...

O Ministério Púbico do Rio Grande do Norte (MPRN) promoveu na última quinta-feira (15) solenidade para a entrega de equipamentos...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) registrou 44,82% de resolutividade na atuação do Núcleo de...

A falta de documentos básicos, como RG e CPF, é um transtorno na vida de qualquer pessoa, mas quando se...

O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, abriu as palestras do painel “Carreiras Jurídicas”, dentro da programação do Mês da Advocacia,...

A cláusula compromissória, que determina a solução de conflitos por meio de arbitragem, é nula quando imposta ao consumidor. No...