Negócios
Meio ambiente: 5ª Primavera Copegam acontece na próxima segunda (23), no Complexo Judiciário
A Coordenadoria Permanente de Gestão Ambiental (Copegam) do Tribunal de Justiça realiza na próxima segunda-feira (23), às 9h, no Complexo...
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DPE/RN garante manutenção de plano de saúde para portador de doença renal crônica
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na Justiça uma decisão em tutela de urgência...
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Ceará-Mirim: Município cumpre termos de acordo com o MPRN e consegue diminuir despesas com pessoal
O Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado pelo Município de Ceará-Mirim perante o Ministério Público do Rio Grande do...
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Ouvidoria da OAB/RN promove reunião com colaboradores
Os colaboradores da OAB participaram nesta terça-feira (17) de uma reunião promovida pela Ouvidoria da seccional. Durante o encontro, o...
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Para Sexta Turma, INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá arcar...
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I Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão acontece a partir da quinta-feira (19)
Um encontro para debater a legislação, as práticas mais efetivas e outros temas ligados à inclusão. Assim vai ser o...
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Conselho Pleno estabelece sistema geral de ouvidorias da OAB
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta segunda-feira(16), orientações específicas e novas regras gerais para a Ouvidoria Nacional e...
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Casais oficializam suas uniões em solenidade gratuita no bairro das Rocas
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deu continuidade, neste sábado, 14, a série de casamentos comunitários e...
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Para Primeira Turma, CNH vencida vale como identificação pessoal, inclusive em concurso público
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em decisão unânime, que o prazo de validade da Carteira...
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Presidente participa de reunião que discutiu revisão do Plano Diretor de Natal
O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, participou na manhã desta quinta-feira (12) do encontro promovido pelo prefeito de Natal, Álvaro...
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