Negócios

A partir da próxima segunda-feira (dia 30 de setembro) as ações de competência do Juizado Especial Federal em Ceará-Mirim, onde...

Introduzida pelo artigo 615-A do Código de Processo Civil de 1973 e também prevista pelo artigo 828 do CPC de 2015, a averbação premonitória...

Estão abertas até esta sexta-feira (27) as inscrições, para o curso “Justiça e saúde mental no âmbito do uso abusivo...

A Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/RN participou, nesta segunda-feira (23), da 1ª Edição de Portas Abertas...

A decisão do ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determina a suspensão dos efeitos da antecipação de...

A Comissão de Apoio à Advocacia Iniciante e a Comissão de Direito à Saúde da OAB/RN realizam, na sede da...

Teve início, nesta terça-feira (24), o"Curso Modular de Prática de Audiências", realizado na OAB/RN. Trata-se do quarto módulo da capacitação...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, publicou...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu quatro recomendações para que os prefeitos de São Miguel, Doutor...

​Em decisão inédita no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Segunda Turma considerou válida a apreensão administrativa de...