Negócios

Os conselheiros seccionais da OAB/RN se reuniram nesta terça-feira (1°), no Plenário da Ordem, para discutir assuntos de interesse da...

O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça editaram portaria conjunta que amplia a competência dos...

​​Em virtude da falta de autorização judicial ou do consentimento do dono da linha telefônica, a Sexta Turma do Superior...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, manteve a condenação de uma empresa...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) uma recomendação para que...

O benefício da saída temporária, previsto no artigo 122 da Lei de Execução Penal (LEP), é compatível com o regime de prisão...

A Força-Tarefa Greenfield quer garantir, por meio de ação de improbidade administrativa, o pagamento por danos causados ao fundo de...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN decidiu aumentar o valor indenização por danos morais imposta ao...

Com o objetivo de garantir uma vistoria mais completa e detalhada das áreas de lixões nos municípios potiguares, o Centro...

A Destaque Propaganda assumiu perante o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) a obrigação de regularizar as suas...