IBEJ

O Governo Federal havia proposto, no projeto de lei de diretrizes orçamentárias, o piso salarial de R$ 1.079 para 2021,...

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 25, o PL 4458/20 (com as Emendas nºs 15, 16, 62 e 66 a 78),...

É comum, mesmo quando o assunto é debatido dentro da área jurídica, pensar em responsabilidade civil sempre voltada para relações...

Segundo o Projeto de Lei Complementar 249/2020, são consideradas startups as organizações empresariais, nascentes ou em operação recente, cuja atuação...

A Resolução nº 143 do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos foi publicada no Diário Oficial da União de...

O adiamento das eleições para vereadores e prefeitos excepcionalmente este ano aconteceu em função da pandemia do coronavírus. Isso permitiu...

Há algum tempo, surgiu a polêmica sobre a legalidade na utilização de imóvel residencial integrante de condomínio para fins comerciais,...

Pouco se tem discutido sobre a securitização do crédito condominial, apesar das fortes divergências entre os poucos que se debruçam...

Com esse entendimento, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do...

A 3ª Turma do Tribuna Superior do Trabalho deu provimento a agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público do Trabalho...