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O projeto de lei que restabelece o chamado voto de qualidade para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) foi...

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta quinta-feira (21), a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas....

O desembargador João Rebouças determinou, liminarmente, que a Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN adote, de forma...

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação...

Com edital previsto para Dezembro, o grande Concurso Nacional Unificado a ser realizado pelo Governo Federal para ingresso em diversas carreiras da...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a demissão por justa causa de um...

O senador Styvenson Valentim por muito pouco não trocou o Podemos, seu partido atual, pelo PP. Ele estava em negociações adiantadas...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou a líderes mundiais, nesta terça-feira (19), que o princípio do multilateralismo global...

A Vara Única da Comarca de Cruzeta concedeu medidas protetivas de urgência em favor de uma mulher que teria sido...

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) reuniu mais de 70 prefeitos nesta segunda-feira (18), na Assembleia...