Em Foco

Em um julgamento concluído nesta quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) fixou as balizas para o regime remuneratório da...

A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal julgou procedente Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do...

Uma loja de artigos de vestuário e um fundo de investimento em direitos creditórios foram condenados ao pagamento de indenização...

A Feira da Construção Civil – ConstruSind 2026 – começa nesta quinta-feira (26), em Mossoró, reunindo empresários, profissionais e especialistas da indústria da construção civil para discutir...

A obra de recomposição da rede de drenagem na Rua Lindalva de Olegário, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, entra...

 O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, oferecerá 200 vagas para as turmas dos...

A edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União traz publicada a Lei 15.358/2026, Lei Antifacção, sancionada nessa terça-feira (24) pelo presidente Luiz...

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que é válido o pagamento das custas e do depósito recursal...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro,...

A 2ª Vara do Trabalho de Mossoró não acatou o pedido de indenização por danos morais, no valor de R$...