Em Foco

Após 11 dias sem atividades por causa do carnaval, na semana que vem, tanto na Câmara dos Deputados como no...

A 2ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, determinou que um plano de saúde autorize cirurgia odontológica em uma técnica...

O consumidor de combustíveis deve preparar o bolso. A gasolina e o etanol subirão no fim do mês, com o...

O Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pau dos Ferros (RN) reconheceu o direito ao adicional de periculosidade a...

Os desembargadores que compõem o Pleno do TJRN mantiveram julgamento anterior, que definiu a ocorrência de ‘Ilegitimidade’ em um mandado...

Já estão disponíveis na edição do Diário da Justiça Eletrônico de hoje (23/2), os três editais de abertura do Concurso...

Instrumento basilar das políticas públicas educacionais brasileiras, o segundo Plano Nacional de Educação (PNE) está a pouco mais de um...

Em resposta aos recentes protestos de profissionais de enfermagem, em todo o Brasil, exigindo o cumprimento do piso da categoria,...

O Pleno do TJRN esclarece que, no julgamento de uma Ação Rescisória, instrumento processual que tem por finalidade a desconstituição...

O Pleno do TJRN concedeu pedido de indenização, formulado pela defesa de um homem, cujo irmão faleceu, por choque séptico...