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Partido ajuíza ação para questionar suposta omissão de autoridades em impedir desmatamento na Amazônia
O partido Rede Sustentabilidade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) suposta omissão do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do...
Read moreToffoli: Maior produtividade resultou em queda de processos pendentes
Pela primeira vez, a Justiça brasileira registrou, em 2018, redução do acervo de processos, com o número de casos pendentes,...
Read more2ª Turma reconhece cerceamento de defesa e anula condenação de ex-presidente da Petrobras
Com o entendimento de que a apresentação das alegações finais de corréus não colaboradores deve se dar após a apresentação...
Read moreGovernadora pede agilidade da Assembleia para aprovar Lei que regulariza motos
A governadora Fátima Bezerra entregou nesta terça-feira, 27, à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que cria o programa "Moto Legal"...
Read moreTRT emite nota sobre suspensão da lista tríplice para escolha do novo desembargador da corte
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região emitiu uma nota oficial a respeito da decisão do Conselho Nacional de...
Read moreTJRN e TRT 21ª renovam acordo de cooperação para dar oportunidade de emprego a reeducandos
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT 21ª) e...
Read moreCNJ suspende processo do Quinto Constitucional do TRT/RN
Está suspensa a tramitação da lista tríplice formada para a definição do novo (ou nova) integrante do Tribunal Regional do...
Read moreRaquel Dodge solicita a Ministério da Justiça abertura de inquérito para apurar queimadas na Amazônia
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou nesta segunda-feira (26) ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a...
Read moreIdosa ganha direito a indenização por danos à residência
O Governo do Rio Grande do Norte terá que pagar uma indenização no valor de R$ 31.520,00 a uma aposentada...
Read moreTCE realiza audiência técnica para apresentar a gestores mudanças no SIAI para o exercício 2020
O Tribunal de Contas do Estado, por meio da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, realizará uma audiência técnica,...
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