Em Foco
Cunha Lima critica tombamento do Hotel Reis Magos: “Ninguém de bom senso vai jogar dinheiro público ali”
Relator do processo que analisa o pedido de tombamento do antigo Hotel Reis Magos no Conselho Estadual de Cultura, o...
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Força-tarefa do SEEU atua em rede para implantar processos pelo país
As forças-tarefa do programa Justiça Presente, formadas por servidores do Conselho Nacional de Justiça e de tribunais de todo o...
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MPRN promove capacitação para acolhida de mulheres com interesse na entrega dos filhos para adoção em Mossoró
A 12ª Promotoria de Justiça de Mossoró realizará essa semana o curso “Acolhida de mulheres com interesse na entrega de...
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OAB/RN solicita a TJRN designação de juízes em comarcas do Alto Oeste
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Aldo Medeiros, levou ao presidente do Tribunal...
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Ações de acessibilidade no STF promovem inclusão social de pessoas com deficiência
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou recentemente por uma série de mudanças em suas instalações com o objetivo de se...
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PGR defende nulidade de inquérito de ofício aberto pelo STF para apurar ameaças à Corte
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o deferimento dos pedidos apresentados...
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Decisão judicial garante tratamento para paciente com câncer de mama
Em decisão liminar, a juíza Thereza Gomes, da 13ª Vara Cível de Natal, determinou que a administradora de plano de...
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Felipe Santa Cruz participará de evento da OAB em Natal
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, virá a Natal neste mês. Ele tem participação...
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Justiça determina bloqueio de R$ 11,2 milhões do Estado para pagamento de precatórios
A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça determinou o bloqueio nas contas do Estado do Rio Grande do Norte...
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Ministro Barroso estabelece prazo de 15 dias para manifestação do presidente Bolsonaro à interpelação da OAB
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, estabeleceu, na última quinta-feira (1) prazo de 15 dias para manifestação...
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