Em Foco

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, reformaram uma sentença proferida pela 14ª...

Não é possível afastar a cláusula compromissória que prevê arbitragem com base em regras do Código de Defesa do Consumidor...

Identificar os riscos de escala de violência contra a mulher vítima de agressão e auxiliar as instituições que compõem o...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um hotel cinco estrelas de Natal a efetuar o pagamento...

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte deflagrou na manhã da última quarta-feira (7) a operação Cálice...

A solenidade de entrega de carteiras, ato que ocorre sempre para marcar o reconhecimento dos bacharéis que passam pelo Exame...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão que restabelecia a prisão preventiva decretada contra o...

O Grupo de Apoio para as Metas do CNJ, criado pelo Tribunal de Justiça do RN para auxiliar no cumprimento...

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), Desembargador Glauber Rêgo, recebeu na última terça-feira (06) o presidente da Ordem dos...