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Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, julgaram procedente...

Na sessão desta terça-feira (23), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou provimento aos pedidos de Habeas...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte registrou um índice de 51% de resolutividade na atuação do...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma condenação do ex-prefeito de Santana do Seridó a três...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o crédito oriundo de condenação trabalhista imposta após o pedido...

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região, Bento Herculano, revelou nesta segunda-feira (22) que a Corte fará...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Aldo Medeiros, entregou nesta segunda-feira (22)...

O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador João Rebouças, participou nesta sexta-feira (19), do Encontro de Presidentes de...

​Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a imposição de multa cominatória no âmbito de...

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) homologou nesta quinta-feira (18), em reunião do seu...