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Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN não autorizaram os descontos remuneratórios nos contracheques dos agentes de saúde do...

O desembargador Virgílio Macedo Jr, do Tribunal de Justiça do RN, negou pedido liminar feito pelo Conselho Federal da OAB...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Militar deflagraram nesta terça-feira (30) a operação Conexão...

O juiz Emanuel Telino Monteiro, da Comarca de Marcelino Vieira, condenou a empresa Estapar Estacionamentos, que explora o serviço de...

A presidência do TJRN publicou a Portaria nº 908-TJ, a qual designa o desembargador Glauber Rêgo e a juíza de...

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), desembargador Bento Herculano Duarte Neto, agendou para o próximo...

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN decidiu favoravelmente a um Pedido de Desaforamento movido pelo Ministério Público Estadual...

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN mantiveram sentença da 1ª Vara Criminal da...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Governo...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que as torcidas organizadas do Santa Cruz sejam proibidas de...