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O prefeito de Natal, Álvaro Dias, assinou, nesta terça-feira (13), um termo de acordo de cooperação técnica com o objetivo...

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, representada pelo presidente da Comissão de Assuntos Energéticos, Mateus...

O Partido Popular Socialista (PPS) impetrou o Mandado de Segurança (MS) 36620, no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do...

A Semana da Advocacia no Rio Grande do Norte começou na manhã desta segunda-feira (12) com uma sessão solene promovida...

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um hotel cinco estrelas de Natal a efetuar o pagamento...

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte deflagrou na manhã da última quarta-feira (7) a operação Cálice...