Em Foco

Pela primeira vez, a Justiça brasileira registrou, em 2018, redução do acervo de processos, com o número de casos pendentes,...

Com o entendimento de que a apresentação das alegações finais de corréus não colaboradores deve se dar após a apresentação...

A governadora Fátima Bezerra entregou nesta terça-feira, 27, à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que cria o programa "Moto Legal"...

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região emitiu uma nota oficial a respeito da decisão do Conselho Nacional de...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT 21ª) e...

Está suspensa a tramitação da lista tríplice formada para a definição do novo (ou nova) integrante do Tribunal Regional do...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, solicitou nesta segunda-feira (26) ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a...

O Governo do Rio Grande do Norte terá que pagar uma indenização no valor de R$ 31.520,00 a uma aposentada...

O Tribunal de Contas do Estado, por meio da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, realizará uma audiência técnica,...

O juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves retorna ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para integrar...