Em Foco
MPRN recorre de decisão judicial que libertou jipeiro acusado de assassinato em Extremoz
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com recurso para o Tribunal de Justiça potiguar para que...
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Economia Ajuda emergencial não pode ser debitada para quitar dívidas, diz Caixa
O auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores de baixa renda afetados pela pandemia do novo coronavírus não poderá ser debitado automaticamente...
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Via Ápia: MPF consegue destinar R$ 1,5 milhão para combate à covid-19 no RN
O Ministério Público Federal (MPF) fechou um aditivo em acordo de colaboração premiada com três réus colaboradores da Operação Via...
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Confederação questiona MP que reduz alíquotas de contribuições ao Sistema S
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6373), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos...
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Governo transfere PIS/Pasep para o FGTS e permite saque de R$ 1.045
O governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo...
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RN, MT e SE podem usar parcelas da dívida com a União no combate à pandemia de Covid-19
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida...
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Covid-19: Câmara Criminal mantém negativa a Habeas Corpus coletivo ajuizado pela Defensoria Pública
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN julgou nesta terça-feira (7), em sessão virtual, recurso da Defensoria Pública...
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Covid-19: mandato de síndico é prorrogado diante da impossibilidade de assembleia presencial
A 14ª Vara Cível da Comarca de Natal deferiu o pedido formulado pelo Condomínio Edifício Potengi Flats e pelo síndico...
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Cerca de 600 mil trabalhadores já se cadastraram para receber auxílio
Cerca de 600 mil trabalhadores informais já se cadastram na manhã de hoje (7) para receber o auxílio emergencial anunciado...
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É válida concessão de drawback a empresa que participa de licitação internacional de organização privada
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o regime aduaneiro de drawback pode ser concedido a empresa que...
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