Em Foco

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, resolução que dispõe sobre a escuta protegida de crianças...

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a regra do Código de Processo Penal...

Após um ano da homologação do acordo judicial obtido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) com a...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, na sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (6), o julgamento do...

O Ministério Público Federal promoveu mais um acordo de não persecução penal, já durante audiência de custódia, nesta quarta-feira (06),...

Os dirigentes das Escolas de Magistratura do Trabalho de todo país, reunidos em Salvador, na 64ª Assembleia Geral Extraordinária e...

O ex-prefeito de Caiçara do Norte José Edilson Alves de Meneses foi condenado pela 15ª Vara Federal no Rio Grande...

A manhã desta quarta-feira (06) foi bastante movimentada na Assembleia Legislativa em função da reunião dos mais de cem prefeitos...

A Assembleia Legislativa tem uma pauta-bomba para votar nos próximos dias. Ontem, os deputados aprovaram recurso do deputado Nélter Queiroz...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instituiu um gabinete de crise em razão da recente poluição de...