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O sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019 estará disponível para consulta a partir...

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um motorista de ônibus da...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu, na última...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a revisão anual da remuneração dos servidores...

 Jucurutu para fins eleitoreiros. A investigação é do Ministério Eleitoral da 27ª zona, em conjunto com o Grupo de Atuação...

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a Corregedoria Geral de Justiça e a Secretaria Estadual de Administração...

Mais de 150 policiais federais cumprem desde as primeiras horas desta manhã 85 mandados judiciais contra investigados na Operação Hespérides,...

As escolas, tanto da rede pública quanto privada, poderão ser obrigadas a contar com intérprete de Libras para o atendimento...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a dispensa do pagamento das taxas condominiais...

O juiz Eduardo Pinheiro, convocado pelo Tribunal de Justiça do RN, indeferiu pedido feito pelo Estado do Rio Grande do...