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Hospital pagará R$ 20 mil após negar internação a paciente com quadro de abortamento espontâneo

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Novo serviço no RN oferece planos para recuperação de empresas em meio à crise

A partir desta semana, empresas potiguares passam a ter à sua disposição um serviço especializado em promover a reestruturação e...

Conselhos profissionais não são isentos de despesas com citação ou demais custas da execução

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fez uma revisão de sua jurisprudência para decidir que os conselhos...

Terceira Turma considera ilegal indenização antecipada por rescisão unilateral de representação comercial

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Caixa paga hoje primeira e segunda parcelas de auxílio emergencial

A Caixa Econômica Federal paga hoje (19) a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a beneficiários do programa...

Presidente do STF restabelece efeitos da MP que reduziu contribuição a instituições do Sistema S

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido da União contra decisão do Tribunal Regional Federal...

TRT-RN mantém penhora de imóvel familiar ainda que não haja vínculo societário entre os cônjuges

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a penhora de um imóvel considerado “bem...

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Covid-19: Justiça decide que sindicato não tem legitimidade para pedir “lockdown” no RN

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Operação Monte do Galo: Justiça condena sete pessoas por tráfico de drogas no Seridó

O juiz Bruno Montenegro, em processo da comarca de Acari, condenou sete pessoas pela prática de crimes como tráfico de...

MPRN pede suspensão imediata de pré-conferência virtual do Plano Diretor de Natal