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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a embargos de divergência da Fazenda Nacional e decidiu...

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, não havendo consenso entre as partes da ação revisional...

As instituições federais de ensino superior receberam autorização do Ministério da Educação para seguirem com as aulas no formato on-line...

Suspenso após decisão da 6ª Vara de Fazenda Pública de Natal, o processo de revisão do Plano Diretor de Natal...

O adiamento das eleições municipais deste ano foi a pauta da reunião ocorrida na tarde desta terça-feira (16) que contou...

Está se esgotando prazo para os partidos políticos apresentarem as suas respectivas prestações de contas relativas a 2019 à justiça...

Os pagamentos de precatórios pelo TJ/RN ultrapassam a marca de R$ 200 milhões no atual biênio ultrapassaram a marca de...

Dois condenados pela prática do crime de roubo no município de São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal, tiveram...

Começou nesta terça-feira (16) a realização de testes rápidos para detecção da Covid-19 em pessoas acima de 60 anos, que...

Para garantir a continuidade do serviço de distribuição de energia elétrica e a proteção de consumidores e funcionários das concessionárias...