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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e...

O ex-prefeito de Ipanguaçu, João de Deus Barbosa Filho, teve mantida a sua condenação por improbidade administrativa em razão da...

A Unimed deverá fornecer o custeio de acompanhamento multiprofissional a uma criança portadora de Síndrome de West - forma de...

O TSE definiu a janela temporal para a realização das Eleições municipais em 2020, somente faltando a validação pelo Congresso...

Os deputados estaduais Sandro Pimentel (PSOL), Coronel Azevedo (PSC), Allyson Bezerra (SDD) e Eudiane Macedo (Republicanos) ingressaram com mandado de...

Embora seja norma posterior ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) e constitua legislação especial em relação aos contratos de...

Por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da constitucionalidade do inquérito aberto pelo próprio...

O Senado realizará na segunda-feira (22) uma sessão de debates sobre o adiamento das eleições municipais. Esse é a segunda...

Um carpinteiro que era chamado de “moleque”, “vagabundo”, era atacado  pelo seu chefe imediato com insinuações de que ele e...

O Município de Jucurutu teve indeferido o seu pedido feito para suspender a decisão da Justiça que determinou a realização...