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Desenvolvido pela equipe de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte o "Legis Vídeos", é a...

Maurício Caetano Damacena e Hoderlin Silva de Araújo, eleitos, respectivamente, prefeito e vice-prefeito de João Câmara (RN) em 2016, tiveram...

9 A testagem em massa promovida pela Prefeitura de Natal para a detecção em massa da Covid-19 na população segue...

​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a coexistência da habilitação de crédito no...

A remessa dos autos ao foro do domicílio do executado, ou do lugar dos bens sujeitos à execução, ou ainda...

Os portadores de doença grave que continuem trabalhando não têm direito a isenção do Imposto de Renda (IR), decidiu ontem...

Na sessão plenária desta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade...

Duas mulheres: uma de 24 anos e outra, paranaense, de 27 anos, foram presas nesta quarta-feira (24), pela Polícia Federal...

Ao debater a solicitação de um Habeas Corpus movido pela defesa de um homem acusado, junto a outros envolvidos, da...

Em debate realizado entre os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), a corte potiguar discutiu...