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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu não votar a Medida Provisória (MP) 927/2020, que altera regras trabalhistas durante...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) proposta que regulamenta acordos diretos da União, incluídas autarquias e fundações, para...

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A Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC), com apoio de outras unidades da Polícia Civil do RN, deflagrou, nesta quarta-feira (15),...

O prazo para agentes públicos enviarem a declaração de bens e rendimentos ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) termina no...

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Uma decisão da 2ª Câmara Cível do TJRN, que teve como relator o desembargador Virgílio Macêdo Jr., ressaltou que um...

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O pedido dos Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual, que visavam à suspensão da reabertura das atividades comerciais em...