Em Foco

A Portaria Conjunta nº 38/2020, que disciplina o Plano de Reabertura Gradual das Atividades Presenciais no Poder Judiciário do Rio Grande...

A defesa de Wendell Oliveira da Silva, acusado de ser integrante de uma facção criminosa, tendo a prisão em flagrante...

A liberdade de expressão é um dos pilares do Estado Democrático de Direito e um dos valores mais luminosos da...

A Prefeitura de Natal autorizou, a partir desta sexta-feira (31), seguindo parecer favorável do Comitê Científico de Enfrentamento da Covid-19,...

A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte divulgou os números relativos as ocorrências atendidas de Janeiro até...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu medida cautelar em duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs...

Está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31) a Instrução Normativa número 65, do Ministério da Economia, com novas regras que institucionalizam o teletrabalho como alternativa após o fim...

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) para que a União permita a participação de...

Os desembargadores do Tribunal Pleno do TJRN destacaram o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), quando do julgamento do...

Uma servidora do Município de Alto do Rodrigues que foi contratada para exercer o cargo de “técnica de enfermagem”, em...