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Justiça reconhece responsabilidade de rede social por golpe aplicado por meio de anúncio patrocinado
O 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou de maneira parcialmente procedente uma ação movida por um advogado em relação...
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Sesc Parada na Ladeira é destaque no Prêmio Dosinho de Carnaval
No último sábado, 28, o Sesc Parada na Ladeira foi considerado a melhor prévia carnavalesca do ano pelo segundo ano...
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Gonet limita pagamento de penduricalhos no MP após decisão do STF
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou aos demais ramos do Ministério Público uma recomendação para que o pagamento de...
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Concursos: veja editais que abrem inscrições terça (03/03)
Nesta terça-feira, dia 03 de março de 2026, cinco editais de concursos e processos seletivos em diferentes regiões do país abrem inscrições,...
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Validade de regras de distribuição do Fundo de Participação dos Estados é prorrogada pelo STF
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias a validade de regras que tratam...
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Projeto Nova Ponta Negra realiza segunda oficina técnica
A Prefeitura do Natal realizou, nesta segunda-feira (2), das 14h às 18h, a segunda Oficina de Programação do Projeto Nova...
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MP e tribunais estão proíbidos de acelerar pagamentos de penduricalhos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) proibir que o Ministério Público e tribunais...
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Sete resoluções que vigorarão nas eleições deste ano são aprovadas pelo TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (26), sete das 14 resoluções que regerão...
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Valor de seguro de vida resgatável pode ser penhorado quando sacado pelo próprio segurado
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que podem ser penhorados os valores resgatados pelo próprio segurado...
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Consumidor será ressarcido por fabricante de pneus por defeito em produto
O 5º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou uma fabricante de pneus a indenizar um consumidor após o reconhecimento de defeito em...
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