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Brasil diz que não há justificativas para tarifas impostas pelos EUA
O governo brasileiro divulgou nota repudiando a decisão dos Estados Unidos (EUA), anunciada nesta quarta-feira (15), de impor tarifas de...
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Trabalhadora com estabilidade por gravidez tem justa causa por atestado médico adulterado
A Vara do Trabalho de Assu manteve a dispensa por justa causa de uma vendedora grávida que atuava em uma...
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Justiça determina devolução em dobro de valor por celular não entregue, mas nega indenização por danos morais
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Rio Grande do Norte...
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Consumidor será reembolsado após receber console de videogame violado e com marcas de uso
Uma plataforma de vendas online e uma loja terão que restituir o valor pago por um consumidor após ele comprar...
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Prefeitura do Natal realizará Festival de Quadrilhas com investimento integral do Município
O Festival de Quadrilhas já tem data para acontecer em Natal. O evento será realizado entre os dias 31 de...
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Sesc RN abre inscrições para 240 vagas em cursos gratuitos de valorização social
O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN), entidade do Sistema Fecomércio RN, abre na próxima...
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IRPF: lote especial restituição de restituição começa a ser pago hoje
Começa a ser pago nesta quarta-feira (15) lote especial de restituição automática do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF). O...
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Previ-Mossoró: MPRN obtém condenação de ex-gestores por prejuízo de mais de R$10 milhões em operações irregulares
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve sentença condenatória de três ex-gestores do Instituto Municipal de Previdência...
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Operadora é condenada a indenizar casal em R$ 8 mil por falhas em serviços de telefonia e internet
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do RN negou provimento ao recurso interposto...
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Empresa de transporte por aplicativo é condenada por cobrança indevida mantida por mais de três anos
O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou uma empresa de transporte por aplicativo ao pagamento de...
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