Em Foco
Aprovada no Senado terceira fase do Pronampe; texto vai à Câmara
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o substitutivo da senadora Kátia Abreu (PP-TO) ao Projeto de Lei (PL)...
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Voz do Brasil voltará a ter horário fixo, decide STF
A Advocacia-Geral da União divulgou na noite de hoje (18) em suas redes sociais que garantiu junto ao Supremo Tribunal Federal...
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Competência para julgar ações contra CNJ e CNMP é exclusiva do STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) mudou seu entendimento e definiu, na sessão desta quarta-feira...
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Assu: MPRN obtém condenação de homem que confessou assassinato a programa de TV
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu no Tribunal do Júri da Comarca de Assu, em sessão...
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TRT-RN reverte descontos de horas não trabalhadas por empregado afastado durante a pandemia
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) anulou os descontos de valores de horas não...
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Sete pesquisadores da UFRN estão entre os mais influentes do mundo
Sete professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) estão na lista dos cientistas mais influentes do mundo,...
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Mossoró: MPRN cumpre mandado de busca e apreensão em operação contra facção criminosa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) cumpriu nesta quarta-feira (18) mandado de busca e apreensão contra uma...
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Eleições municipais dominam discursos das lideranças na Assembleia do RN
O resultado das Eleições Municipais dominou a pauta de pronunciamentos no horário das lideranças da sessão realizada na Assembleia Legislativa...
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MP Eleitoral é favorável a indeferimento de registro dos candidatos a prefeito mais votados em Guamaré e Lagoa Salgada
O Ministério Público Eleitoral requereu o indeferimento do registro das candidaturas dos concorrentes mais votados às prefeituras de Guamaré, Hélio...
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Autismo: 1ª Câmara Cível mantém obrigatoriedade de tratamento negado por plano de saúde
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão relacionada ao plano de saúde Unimed, que determinou a obrigatoriedade...
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