Em Foco

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não acatou a solicitação da defesa de um homem acusado da...

Uma das principais novidades das eleições deste ano — a proibição das coligações partidárias no pleito proporcional, na disputa para vereador...

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quinta-feira (10), o edital de...

A assembleia geral extraordinária para discutir e apreciar as novas datas para realização da Pré-Conferência e Conferência Final do Plano...

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei Complementar nº 4372/20 que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e...

Como verba de natureza indenizatória – sem caráter salarial, portanto –, a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) recebida pelo...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (10), julgou constitucional a possibilidade...

Uma ação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), da Polícia Civil e da Polícia Militar foi...

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região decidiu, que inexiste vínculo direto entre o Grupo Guararapes e...

A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve condenação contra o banco Bradesco, que declarou a inexistência de uma dívida atribuída...