Em Foco

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano. O texto, aprovado pelo...

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicou a agenda regulatória para o biênio 2021-2022. Entre os temas que terão atenção...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6605, para...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a desnecessidade da autorização expressa dos associados, da relação nominal e da...

O Tribunal de Justiça do RN realiza nesta quinta-feira (7), às 17h, a solenidade de posse de seus novos dirigentes....

​​Em julgamento de recursos especiais repetitivos (Tema 1.032), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese...

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu mais quatro casos de candidatos que tentam garantir...

O Tribunal de Justiça do RN inaugura nesta terça-feira (5), às 10h, a sua sede própria, situada no bairro de...

A partir de hoje (30), passageiros de voos internacionais que embarcarem para o Brasil precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de novo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...