Em Foco

O governo brasileiro apresentou nesta segunda-feira (27) um pedido de consultas aos Estados Unidos no sistema de solução de controvérsias...

A 1ª Vara do Trabalho de Natal reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho de uma empregada de uma...

O Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Patu condenou o Município de Patu e o Fundo de Previdência Social Municipal ao...

O 14º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal julgou procedente um pedido feito por uma consumidora e determinou que a Companhia Energética...

A Prefeitura do Natal vai ampliar o uso do sistema BB Alimentação Escolar para todas as 147 unidades da rede...

O Senac RN, por meio do Núcleo de Carreiras e Educação Corporativa, realiza, entre os dias 23 a 27 de...

Está em vigor a Lei 15.474, que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo...

O Tribunal Pleno do TJRN manteve a suspensão de um processo que discute a abusividade da taxa de juros remuneratórios...

A 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal rejeitou integralmente Embargos de Declaração opostos pela Associação dos Empreendedores do Centro de Turismo...

Um hospital privado em Natal foi condenado após administrar medicação incorreta no soro de uma paciente gestante, que buscava tratamento...