Em Foco

​​​​​A Câmara Criminal negou o pedido de habeas corpus, movido pela defesa de dois homens, Francisco José de Souza e...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, atendeu pedido feito por um casal em recurso...

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Norte lamenta profundamente apenas ter tomado conhecimento, através da...

Após a emissão de uma nota técnica elaborada pelo magistrado Paulo Luciano Maia Marques, juiz-relator do Centro de Inteligência dos...

O Congresso Nacional já inicia o ano legislativo, a partir de 1º de fevereiro, com 30 medidas provisórias (MPs) em...

A partir de fevereiro, no retorno dos trabalhos legislativos, senadores e deputados poderão votar a proposta de Lei Orçamentária Anual...

A Câmara Criminal do TJRN voltou a julgar o caso de uma denúncia, movida pelo Ministério Público, contra vários suspeitos...

Em recente decisão com importante alcance social, apesar de beneficiar uma pessoa individualmente, no caso analisado, o Tribunal de Justiça...

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga hoje (27) os gabaritos oficiais das provas objetivas...

A Câmara Criminal do TJRN manteve a prisão de um homem, acusado da prática de tráfico de drogas, detido após...