Em Foco
Reitora da Ufersa é denunciada por intimidação a estudantes
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade contra a reitora da Universidade Federal Rural...
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‘Prazo de reanálise de prisão não é apenas cálculo’, define Câmara Criminal
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido de habeas corpus, movido pela defesa de um homem, acusado...
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Câmara Cível do TJ/RN mantém redução de valor a ser restituído em rescisão de compra de imóvel
A Primeira Câmara Cível do TJRN manteve determinação de rescisão de contrato de compra e venda de um imóvel, no...
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Pleno decide que OAB irá ao STF contra execução imediata de prisões iguais ou superiores a 15 anos fixadas pelo Tribunal do Júri
O Conselho Pleno da OAB se reuniu, na última segunda-feira (8), para debate e deliberação acerca de temas caros à...
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Embargos de terceiro não são via adequada para impugnar ordem de despejo
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os embargos de terceiro não são a via processual adequada...
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Juiz não pode negar inclusão de devedor em cadastro negativo só porque credor tem condições de fazê-lo
Embora o juiz tenha discricionariedade para decidir sobre a inclusão do devedor em cadastro de inadimplentes – mas sempre mediante...
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TJRN determina anulação de audiência de instrução que não contou com participação do MP
Ao julgar Mandado de Segurança, impetrado pelo Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça, à unanimidade, concedeu a segurança para...
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Casal que teve atendimento negado em bar será indenizado
O juiz Flávio Ricardo Pires de Amorim, do 2º Juizado Especial da comarca de Parnamirim, condenou o Cotovelo Bar Ltda...
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TRE/RN torna inelegível o ex-governador Robinson Faria por 8 anos
Em julgamento finalizado na tarde desta terça-feira (09), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) tornou inelegível...
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Mesa Diretora da Assembleia fixa número de integrantes das comissões permanentes
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, definiu esta manhã (9), em reunião presidida pelo deputado...
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