Em Foco

Taxa de desemprego cai para 5,3%, a menor para o trimestre até agosto

Mulher diagnosticada com ELA ganha direito à internação domiciliar com técnico de enfermagem 24h

Consumidora será indenizada em R$ 5 mil após escola de informática encerrar atividades sem aviso prévio

Companhia aérea é condenada a pagar indenização de R$ 7 mil após despachar bagagens sem passageiros a bordo

Home Category Em Foco

Em Foco

Câmara Criminal define que embriaguez ao volante consiste em crime de perigo abstrato

março 22, 2021

A Câmara Criminal do TJRN destacou que dirigir veículo automotor, sob efeito de bebidas alcoólicas, constitui crime de perigo abstrato,...

Criança portadora de Síndrome de Down terá tratamento custeado por plano de saúde

março 22, 2021

O juiz José Conrado Filho, da 1ª Vara Cível de Natal, determinou que a Unimed Natal a autorize e custeie...

Justiça considera constitucional lei de Parnamirim que proíbe trânsito de transporte de valores em horário comercial

Coluna Semanal: Efemérides

março 22, 2021

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em entendimento unânime, negou apelação cível interposta pela empresa Prosegur Brasil S/A...

Hamlet e o Judiciário

by Kennedy Diógenes

março 21, 2021

Na prática, o Poder Judiciário passou a ser um superpoder, ditando, segundo valores de alguns magistrados, a última palavra em...

Novo concurso DEPEN com 107 vagas tem banca contratada! Até R$ 6 mil

O Departamento Penitenciário Nacional vai abrir um novo edital de processo seletivo para o preenchimento de 107 vagas temporárias em breve. Nesta quinta-feira, 18 de março,...

AGU entrou com ação contra restrições nos estados

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que a Advocacia Geral da União...

MP do Auxílio Emergencial é enviada ao Congresso

O governo enviará, "por vias administrativas", a medida provisória (MP) que institui o novo auxílio emergencial para a população mais...

Mãe de criança morta por afogamento em barragem em Campo Grande será indenizada

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Estado do Rio Grande...

Areia Branca: agressões de guarda municipal contra cidadão geram pagamento de indenização à vítima

A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Município de Areia Branca e manteve...

Com derrubada de veto, Congresso assegura indenização a profissionais de saúde incapacitados por Covid-19