Em Foco
Agricultor que sofreu acidente ao desviar de buraco em rodovia estadual será indenizado
O DER – Departamento de Estradas e Rodagens RN foi condenado a pagar uma indenização por danos morais, no valor...
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Estado tem 30 dias para pagar locação do prédio onde funcionou a Casa do Estudante de Mossoró
O Estado do Rio Grande do Norte deve pagar, no prazo de 30 dias, as despesas com a locação do...
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Câmara aprova PL que amplia doenças rastreadas pelo teste do pezinho
A Câmara aprovou nesta terça-feira (23) um projeto de lei (PL) que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste...
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2ª Turma reconhece parcialidade de ex-juiz Sérgio Moro na condenação de Lula no caso Triplex
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, concedeu Habeas Corpus (HC 164493) para reconhecer a...
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DPE/RN atendeu mais de 300 presos provisórios durante mutirão
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) atendeu 323 presos provisórios por meio de um Mutirão...
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Dignidade da pessoa humana: Estado deve garantir prótese a paciente amputado
A 2ª Câmara Cível do TJRN negou pedido feito em apelação, movida pelo Estado, o qual permanecerá com a obrigação...
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Relator-geral divulga parecer e faz ajustes na proposta de Orçamento
O relator-geral, senador Marcio Bittar (MDB-AC), entregou neste domingo (21) a primeira versão do parecer final sobre a proposta orçamentária...
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Criança com doença genética terá tratamento custeado pelo Município de Campo Grande
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Município de Campo Grande e manteve...
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Acessibilidade: TJ mantém determinação para que Estado realize adaptações em escola estadual em Natal
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN), à unanimidade, manteve sentença que determinou ao Estado do Rio Grande...
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30 concursos abrem inscrições esta semana
Se você deseja entrar para a carreira pública, saiba que diversos concursos estão com novas oportunidades! Até a próxima quinta-feira...
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