Em Foco
TSE prevê compra de 176 mil urnas eletrônicas para 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza amanhã (16) uma audiência pública sobre a compra de até 176 mil urnas eletrônicas...
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Plenário vai julgar recursos contra decisão que anulou condenações do ex-presidente Lula
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Edson Fachin de remeter ao Plenário...
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Lei que instituiu contribuições previdenciárias por Poderes sobre proventos de inativos é declarada inconstitucional
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade formal da Lei Complementar Estadual...
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Câmara aprova prorrogação do prazo de entrega do Imposto de Renda até 31 de julho
A Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação, até 31 de julho de 2021, do prazo de entrega da declaração do...
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Queiroga anuncia antecipação de 15,5 mi de doses da vacina da Pfizer
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou hoje (14) que será antecipada a entrega de 15,5 milhões de doses da...
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CPI da Covid é criada pelo Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu nesta terça-feira (13) o requerimento de criação da CPI da Covid. Apresentado pelo...
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Parecer de juristas conclui que presidente da República cometeu crime contra a humanidade
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, recebeu, nesta terça (13), o parecer da comissão de juristas que aponta...
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TCU não pode afastar aplicação de lei que prevê pagamento de bônus de eficiência a inativos da Receita Federal
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal de Contas da União (TCU),...
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Liminar sobre instalação da CPI da Pandemia está na pauta do STF para esta quarta-feira (14)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se, nesta quarta-feira (14), em sessão por videoconferência, a partir das 14 horas....
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Câmara pode votar urgência para definição de crimes contra o Estado Democrático de Direito
A Câmara dos Deputados pode votar, nesta terça-feira (13), pedidos de urgência para projetos como o PL 4626/20, que aumenta...
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