Em Foco
STF inicia julgamento sobre verbas para pagamento de precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir nesta quinta-feira (16) se estados podem sofrer sequestro de verbas no caso de...
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Empresa que intermediou contrato de vacina é alvo de operação da PF
A Polícia Federal realiza, hoje (17), operação de busca e apreensão na sede da Precisa Medicamentos, nas cidades de Barueri...
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Partida entre ABC e Retrô deve ser sem presença de torcida, entendem MPRN e PM
A partida entre ABC Futebol Clube e Retrô Futebol Clube do Brasil, válido pela segunda fase da Série D do...
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3ª Câmara Cível mantém devolução em dobro após cobrança indevida em passagens por aérea
A 3ª Câmara Cível do TJRN negou um recurso de Apelação e manteve sentença da 15ª Vara Cível de Natal,...
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TRT-RN mantém multa de acordo com parcelas atrasadas
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21 Região (TRT-RN) não dispensou multa por não cumprimento de acordo...
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Impugnação de execução judicial de contrato com cláusula arbitral impõe suspensão do processo
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que...
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Dupla que cometeu triplo homicídio em bar na zona Norte de Natal é condenada
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de uma dupla por um triplo assassinato ocorrido...
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Em CPI da Pandemia no Senado, Marconny entra no rol de investigados e ex-mulher de Bolsonaro é convocada
Os senadores presentes à reunião da CPI da Pandemia desta quarta-feira (15) mostraram indignação com o depoimento de Marconny Albernaz...
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Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais
A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar...
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Mossoró: MPRN move ação para garantir segurança alimentar de pessoas em situação de rua
O Governo do Estado e a Prefeitura de Mossoró deverão garantir a pessoas em situação de rua, no mínimo e...
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