Em Foco
Ampliação desproporcional de estrutura de prefeitura gera condenação por improbidade
A Vara Única de Ipanguaçu condenou ex-prefeito de Itajá por ter estabelecido em 1997 uma lei municipal que resultou em...
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Orçamento 2022 terá 67 novos investimentos com R$ 997 milhões
O Projeto de Lei Orçamentária de 2022 (PLN 19/21) encaminhado pelo Poder Executivo, conta com 67 novos investimentos, que juntos somam...
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Solução para precatórios deve sair esta semana, diz Rodrigo Pacheco
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, reúnem-se nesta terça-feira (21), às 10h, com o ministro...
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Carteiro garante recebimento de pensão vitalícia na justiça do Trabalho
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)...
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Abate de animais apreendidos em situação de maus-tratos é proibido pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) vedou o abate de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, apreendidos em situação...
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STF decide que cabe à Justiça do Trabalho julgar ações sobre reflexos de verbas nas contribuições de previdência privada
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar causas ajuizadas...
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Com R$ 166 milhões pagos em precatórios, TJRN supera recorde
Com a expedição de 1.800 ofícios de transferência, trabalho concluído recentemente pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça (TJRN),...
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Plano de saúde deve seguir indicações médicas em tratamento de usuária com perda auditiva
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do TJRN voltaram a destacar que, em uma demanda sobre necessidade de...
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Sapatos mágicos
No fim da década de 1940, meu pai, conhecido como “Seu Chiquinho”, ingressou no Colégio Diocesano Santa Luzia, em Mossoró,...
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Em decreto, Jair Bolsonaro aumenta alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (17) um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro com as novas alíquotas do Imposto sobre Operações...
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