Em Foco
Embaraçar investigação de organização criminosa é crime material e pode ocorrer no inquérito ou na ação
Impedir ou embaraçar a investigação de organização criminosa, delito previsto pelo artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei 12.850/2013, é crime material,...
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CPI ouve testemunhas sobre contratação de leitos covid-19 em hospitais do RN
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte discutiu, na tarde desta quarta-feira (27), contrato...
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Deputado estadual Galeno Torquato é absolvido em ação civil pública por atos de improbidade administrativa
A Ação Civil Pública por prática de atos de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Estadual (MP/RN) contra o deputado...
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Governo do RN estabelece vacinação obrigatória contra Covid-19 para os servidores públicos estaduais
O decreto estadual de Nº 31.022 publicado na edição desta terça-feira (26) do Diário Oficial do Estado e assinado pela...
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Três ministros do TSE votam contra cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta terça-feira (26) o julgamento de duas ações que pedem a cassação da chapa...
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Câmara aprova alteração no FNDE para permitir conclusão de obras
A Câmara aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei que permite que os entes federados repactuem com o Fundo...
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Câmara Criminal do TJ/RN rejeita HC para acusado de praticar crimes em presídios
A Câmara Criminal do TJRN manteve a prisão de um homem, após decisão da Vara Única da Comarca de Nísia...
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Após seis meses, CPI da Pandemia é encerrada com 80 pedidos de indiciamento
Na véspera de completar seis meses de atividades, a CPI da Pandemia aprovou, nesta terça-feira (26), seu relatório final. Prevaleceu...
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Senado pode votar proposta que inclui renda básica como direito social na Constituição
O Plenário pode votar nesta terça-feira (26) uma proposta de emenda à Constituição (PEC 29/2020) que considera a renda básica...
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CPI da Pandemia do Senado vota hoje relatório final dos trabalhos
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia do Senado vota hoje (26) em reunião prevista para começar 10 horas o...
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