Em Foco
MPT requer que 99, Uber, Rappi e Lalamove reconheçam vínculo trabalhista
O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou, no dia 8 de novembro de 2021, ações contra as empresas 99, Uber,...
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Decreto que regulamenta o Auxílio Brasil é editado
O presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que regulamenta o novo programa social do governo federal, o Auxílio Brasil. O documento...
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MEC diz que Enem está mantido apesar de exonerações no Inep
O Ministério da Educação (MEC) informou nesta segunda-feira (8) que o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021...
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Eleição para Defensor Público-Geral do RN acontece nesta sexta (12)
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte realiza nesta sexta-feira (12) a eleição para formação da lista...
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Imóvel não substitui depósito em dinheiro na execução provisória por quantia certa
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em execução por quantia certa, em que é direito do...
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Decisão da Justiça do RN considera inconstitucional lei estadual que suspendia cobranças de dividas condominiais durante a pandemia
A Justiça anulou os efeitos da Lei Estadual n. 11.000/2021, que suspendia provisoriamente, em face da pandemia, todos os mandados...
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Álvaro Dias reforça pedido de emenda à bancada federal do RN para construção do Hospital Municipal
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, voltou a solicitar à bancada federal do Rio Grande do Norte a alocação de...
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Rosa Weber suspende execução de emendas do relator
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão integral e imediata da execução dos recursos oriundos...
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TRT-RN responsabiliza tabelião interino por débitos trabalhistas de cartório
Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) responsabilizou o tabelião interino do 2º Ofício de Notas...
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Em eleição suplementar, Arthur Henrique (PSB) é eleito prefeito de Guamaré
Neste domingo (7), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) concluiu as Eleições Suplementares para prefeito e...
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